NO CEARÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA, É ELEITO PREFEITO PELOS VEREADORES
Em eleição indireta na manhã desta quinta-feira, 23, a Câmara Municipal de Pacajus elegeu Tó da Guiomar (União Brasil) como novo prefeito do município. A votação ocorre após o prefeito eleito Bruno Figueiredo (PDT), e o vice-prefeito, Francisco Fagner (União Brasil), terem seus mandatos cassados por acusações de nepotismo. O mandato de Tó da Guiomar é “tampão” e vai até dezembro de 2024.
A Lei Orgânica de Pacajus aponta que se o cargo ficar vago nos dois anos antes das próximas eleições, será realizado um novo pleito em 30 dias, pela Câmara Municipal. O vereador já ocupava a cadeira de chefe do Executivo porque era presidente da Câmara e assumiu após o processo de cassação, enquanto não era realizada uma eleição indireta pela casa legislativa. O vice é vice Paulo Menezes (PL).
Foram oito votos favoráveis ao vereador e apenas um em Alexandre Nogueira (PSDB) e Adail Pereira (PDT), ventilado como candidato do prefeito cassado. Após ser eleito, Tó da Giomar já foi empossado e prestou juramento.
A cassação aconteceu após a abertura de uma Comissão Processante na Câmara Municipal de Pacajus, para apurar denúncias de cargos comissionados para empregar parentes de gestores públicos. A nora e uma sobrinha do prefeito Bruno Figueiredo e duas irmãs e um irmão do vice-prefeito foram contratados para trabalhar na Prefeitura.
Bruno Figueiredo chegou a reassumir o cargo menos de um mês após ser cassado. Foi emitida liminar, assinada pelo juiz Alfredo Rolim Pereira, da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, que acatou o mandado de segurança interposto pelo prefeito eleito.
O principal ponto seria que a decisão da Câmara de afastar o prefeito não resultou imediatamente na conclusão dos procedimentos. Isso teria possibilitado que a ata da sessão que cassou o gestor fosse alterada e o nome de um vereador fosse incluído.
Na visão da Casa, há como provar, por meio de vídeos e áudios da sessão de votação, que comprovam a presença do vereador em questão e ele que este votou pela cassação do mandato do agravado, de maneira que a retificação, na sessão de 05/10/2023, “visou justamente corrigir o equívoco da ausência de seu nome na ata”.
Em nova reviravolta, na terça-feira, 21, o juiz Alfredo Rolim Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou uma sentença em que anula a cassação de Bruno Figueiredo e Francisco Fagner. Porém, o magistrado decidiu não devolver os cargos de imediato, o que não impediu a realização das eleições indiretas. A decisão do juiz só vai valer após transitar quando não houver mais possibilidade de recurso judicial.
Tó da Guiomar comentou sobre a decisão e considerou haver “insegurança”. “Eu me sinto tranquilo porque ja tive uma decisão favorável no TJ, com essa decisão me deixa mais tranquilo e pedi a Deus que ele continuem com essa decisão”, afirmou.
Ele definiu como prioridade “estabilizar o município”. “Tentar mostrar que a confiança para a sociedade que a gente vai tratar dos serviços básicos e priorizar aqueles atendimentos que a gente via que estava faltando”, disse ainda.
Blog do Rosálio Daniel/O POVO
