Conselheira tutelar tem mandato cassado após denúncia de injúria racial no Crato
A Justiça cassou o mandato da conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no município do Crato (CE), após denúncia de injúria racial. A decisão foi proferida em 27 de outubro e divulgada na última semana pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
Segundo o MPCE, Vanessa teria chamado o filho do ex-marido de “macaco” em mensagens enviadas por uma rede social no ano de 2017. Para o órgão, o episódio demonstra que a conselheira não possui a idoneidade moral necessária para exercer o cargo, o que motivou o pedido de cassação.
Na sentença, o juiz ressaltou que a função de conselheiro tutelar exige conduta “ilibada, proba e equilibrada”, por se tratar de um cargo voltado à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Ainda conforme a decisão, mesmo sem haver condenação criminal, a Justiça entendeu que a agente pública deixou de atender ao requisito de idoneidade moral, considerado essencial para o exercício da função.
